quinta-feira, 24 de março de 2016

Gilmar Mendes pegou ideia do PT e jogou no Lula?

Acompanha texto com atualização até 23/3/16

Vamos aos detalhes:
O PT tenta uma liminar contra Cunha, mas desiste ao ser sorteado Gilmar Mendes para o caso
(de http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/12/1714603-pt-diz-ao-stf-que-cunha-agiu-por-vinganca-gilmar-mendes-sera-relator.shtml)

 Nessa liminar o argumento do PT era que havia desvio de finalidade:

Mas Gilmar nega o pedido de desistência e analisa a liminar, mas nega de qualquer forma:
(http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/12/1714783-com-criticas-ao-pt-gilmar-mendes-nega-pedido-para-anular-ato-de-cunha.shtml)
E é aí que ele critica a questão do PT não ter gostado do resultado do sorteio:
Teve comentários como esses:


Tais fatos são de dezembro. Em março a pauta era a nomeação de Lula para ministro, e Gilmar resolve agir:
(http://www.conjur.com.br/2016-mar-18/gilmar-mendes-suspende-nomeacao-lula-casa-civil)
Apesar de ter deixado Cunha usar de seu cargo de presidente da Câmara para começar o processo de impeachment,  Gilmar não quer deixar Lula trabalhar como ministro, se atendo mais no resultado (o Foro Privilegiado), que ele diz ser "auto-evidente". (mas ele não enxergou como "auto-evidente" que Cunha estava agindo por vingança ao começar impeachment).
 
Além disso, ele determinou que as investigações envolvendo o Lula na Lava-Jato poderiam continuar na 13° Vara federal de Cutitiba, Paraná, onde trabalha o juiz federal Moro.

A defesa de Lula argumenta que Gilmar invadiu competência de Teori:
(http://www.conjur.com.br/2016-mar-20/gilmar-mendes-invadiu-competencia-teori-defesa-lula)

 As notícias recentes são de que o colega de Gilmar no STF, o ministro Teori fez as investigações voltarem da 13° Vara de Cutitiba para o Supremo (contrariando Gilmar), e como tinha sido a  13° Vara que tinha liberado a divulgação das escutas telefônicas, elas passam a ser sigilosas novamente. (Moro tinha divulgado falando em "interesse público" - Atualização - contudo quanto à lista de 200 beneficiários da Odebreecht, Moro em primeiro momento tinha divulgado, mas algumas horas depois tornou essa informação sigilosa. Muitas pessoas estão ironizando "e o interesse público?")

Só que quanto à nomeação de Lula, Teori não contrariou Gilmar e a decisão final fica para a plenário do STF depois da Páscoa
(http://www.jb.com.br/pais/noticias/2016/03/22/teori-zavascki-manda-moro-devolver-investigacoes-sobre-lula-para-o-supremo/)
Então Teori não recolocou a investigação no Supremo por considerar que Lula virou ministro e tem Foro Privilegiado, mas porque as investigações do Lava-Jato conduzidas por Moro citaram pessoas que têm o foro:
(http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/03/teori-diz-que-acao-sobre-nomeacao-de-lula-deve-ficar-com-gilmar.html)


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